Professor da FADISP lança livro sobre Teoria Geral do Processo

Foi publicado em 19 de abril, o livro Teoria Geral do Processo em Conformidade com o Novo CPC – Código de Processo Civil. O exemplar tem como autores, Rennan Faria Kruger Thamay, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e Doutor pela PUC-RS e pela Università degli Studi di Pavia. Além de professor da FADISP, professor visitante da USP, advogado e parecerista, Rennan também é membro atuante de diversos institutos de direito processual, entre eles o IBDP e o Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. E, José Maria Rosa Tesheiner, conhecido e renomado por suas consagradas obras e pela atuação notável no âmbito jurídico, seja como advogado, como desembargador ou, principalmente como professor, carreira que segue há mais de trinta anos.

A publicação traz os conceitos fundamentais e principais institutos da Teoria Geral do Processo, revisitados pelo neoconstitucionalismo, o que contribui para uma perspectiva extremamente atual da matéria. E para que não se perca o enfoque legislativo, foi abordado o novo CPC, recentemente promulgado e ainda em fase de vacatio legis, sobre o período legal que uma lei tem para entrar em vigor do dia de sua publicação ao dia de inicio de sua vigência. O período é definido pela Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, podendo variar de acordo com a complexidade da norma.

A Teoria do Processo é, concretamente, um dos marcos teóricos do Direito Processual, capaz de estruturar regras que podem dotar o processo de efetividade e respeitabilidade das garantias processuais da Constituição.