Fundaso divulga nota de esclarecimento sobre concurso do Iceam.gov

Larissa Domingues – Do CorreioWeb – concursos.correioweb.com.br

A Fundação da Solidariedade (Fundaso) divulgou nesta segunda-feira (25/3) uma nota de esclarecimento em relação às suspeitas de fraude no concurso com 432 vagas e cadastro reserva para o Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios (Iceam.go v ). A seleção está sendo investigada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) nas esferas cível e criminal – neste último caso, com alegação de “aparência de estelionato”. Mais de 53 mil candidatos já se inscreveram até o momento, segundo a empresa.

No texto publicado no site www.fundaso.com.br , a banca afirma ser uma empresa idônea, que não tem interesse em lesar os candidatos. “Com toda a transparência e princípio de honestidade e idoneidade, (a Fundaso) está à disposição para provar em qualquer instância e a qualquer tempo que trata-se de uma instituição com 21 anos de existência, sendo idônea, estando com seus encargos e obrigações fiscais atualizadas. (…) Os responsáveis por ela nada tem com relação, nem mesmo em pensamento, em cometer nenhum ‘deslise’ ou fraudar quem quer que seja”, diz o documento. A banca alega ainda estar disponível para prestar esclarecimentos para o Ministério Público, para a Polícia Federal e também a todos que se interessem sobre o assunto.

A Fundaso afirma aos candidatos já inscritos que pretende dar continuidade ao concurso e que, aqueles que quiserem seu dinheiro de volta, podem solicitá-lo ao PagSeguro ou diretamente à empresa organizadora.

Entenda o caso

O MPF/DF investiga a possibilidade de fraude por parte do Iceam.gov . A seleção oferta 432 oportunidades para cargos que abrangem todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 1.017 a R$ 3.051. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, existem duas investigações ativas sobre o concurso, uma delas na área criminal. O procurador de República Valtan Timbó, responsável por este segmento, afirmou em parecer que o Iceam.gov pretende se mostrar um órgão que não é e que o concurso pode se tratar de um estelionato.

A apuração dos fatos começou a ser feita após denúncia de cidadão protocolada virtualmente. Timbó determinou com urgência o envio de dois documentos: um ofício pedindo abertura de inquérito à Polícia Federal e outro ofício que deve ser enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitando que o órgão também atue no caso.

A outra investigação que corre no MPF/DF diz respeito à área cível e está sob a responsabilidade do procurador da República Marcus Marcelus. Após apuração de alguns fatos, ele decidiu que o Iceam.gov não integra a estrutura da administração pública federal e que, por isso, o caso deve ser repassado ao MPDFT para maiores esclarecimentos.

O concurso

O edital de abertura tem causado confusão entre os candidatos. Em primeiro lugar, porque a instituição não é conhecida e, segundo e-mails e telefonemas recebidos pelo Correio, é praticamente impossível encontrar informações sobre ela junto ao governo ou na internet. Além disso, o Iceam.gov não possui site institucional. Concurseiros dizem estranhar também o fato da página do Facebook da instituição ter sido criada dias antes da publicação do documento de abertura da seleção.

Outro ponto que causa desconfiança é a inscrição no concurso, que é feita pelo site PagSeguro. Os candidatos podem optar pelo pagamento por boleto bancário (que não traz nenhuma informação sobre a empresa que receberá o dinheiro), por cartão de débito e também por cartão de crédito, com a possibilidade de parcelamento. Concurseiros reclamam também da página eletrônica da banca organizadora, que contém erros de ortografia “Eu ia me inscrever, mas agora fiquei com medo. E na página deles está a seguinte informação: ‘graduação em todas as áreas de formação profissional, quem for aprovado na primeira faze, irá participar da segunda faze que é o curso de capacitação’. ‘Faze’, gente?”, desabafou uma internauta. A polêmica levantada foi tanta que já existem até grupos fechados em redes sociais para discussão sobre o concurso.