Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre 39 vagas para juiz substituto

Do CorreioWeb (concursos.correioweb.com.br)

Mais um concurso para seleção de juiz substituto foi aberto, desta vez em Santa Catarina. O Tribunal de Justiça do estado (TJSC) lançou edital com 39 vagas para o cargo, sendo cinco por cento reservadas às pessoas com deficiência. Para concorrer, é preciso ter graduação em direito e três anos, no mínimo, de atividade jurídica após a formação. As inscrições têm início em 13/2 e se encerram no dia 15/3.

O concurso terá seis etapas e os aprovados nas cinco primeiras farão um curso de quatro meses de formação para ingresso e aperfeiçoamento na magistratura catarinense. Durante o curso, receberão uma bolsa de 50% do valor da remuneração do cargo de juiz substituto. As inscrições preliminares devem ser feitas mediante preenchimento de formulário no site do TJ/SC – www.tj.sc.gov.br – e a taxa de inscrição custa R$ 187. No mesmo site serão publicados os horários e locais das provas das provas.

A primeira etapa, que é composta de prova objetiva, está agendada para 28 de abril. Na segunda etapa serão duas provas escritas (teórica e prática). A terceira etapa terá a inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame da sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A quarta etapa será uma prova oral. A quinta etapa, avaliação de títulos; e a sexta etapa será o curso de formação para ingresso na carreira da magistratura. Todas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório.

As disciplinas que estarão presentes na primeira etapa são direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.

Se o concurso tiver até 1.500 candidatos inscritos, serão aprovados os 200 primeiros que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos e se o concurso contar com mais de 1.500 candidatos inscritos, as 300 maiores notas.